Erson Soluções Acrílicas

Política de Privacidade

Tenha em atenção que apenas a versão alemã desta Política de Privacidade, disponível em erson.de/datenschutz, é juridicamente vinculativa. A tradução portuguesa abaixo é fornecida apenas a título informativo, para auxiliar os clientes internacionais.

erson.de

Data de atualização: 30 de abril de 2026

1. Responsável pelo tratamento e contacto

O responsável pelo tratamento, na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da Lei federal alemã de proteção de dados (Bundesdatenschutzgesetz, BDSG), é:

Erson Stanisław Pagacz

ul. Lipowa 7

47-420 Kuźnia Raciborska, Polónia

Número de identificação fiscal (NIP): 6391797134

E-mail: [email protected]

Telefone: +48 695 995 270

Em caso de dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou sobre o exercício dos seus direitos, queira contactar-nos através dos contactos acima indicados.

2. Informações gerais sobre o tratamento de dados

2.1 Âmbito do tratamento de dados pessoais

Em princípio, só tratamos os dados pessoais dos nossos utilizadores na medida em que tal seja necessário para disponibilizar um sítio Web funcional, bem como os nossos conteúdos e serviços. O tratamento só ocorre, por regra, com o consentimento do utilizador ou quando exista autorização legal.

2.2 Fundamentos jurídicos do tratamento

Tratamos dados pessoais com base nos seguintes fundamentos jurídicos:

artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD – consentimento do titular dos dados (p. ex., para a newsletter, cookies opcionais, reprodução de sessões);
artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD – execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais (p. ex., processamento de encomendas, conta de cliente);
artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD – cumprimento de uma obrigação jurídica (p. ex., obrigações fiscais de conservação);
artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD – prossecução de interesses legítimos (p. ex., segurança informática, prevenção de fraude, cookies tecnicamente necessários).

Na medida em que seja aplicável a Lei alemã de proteção de dados nas telecomunicações e nos serviços digitais (Telekommunikation-Digitale-Dienste-Datenschutz-Gesetz, TDDDG), obtemos o seu consentimento antes de colocar cookies que não sejam estritamente necessários e antes de aceder a informações armazenadas no seu equipamento terminal (§ 25, n.º 1, TDDDG).

2.3 Eliminação de dados e prazo de conservação

Os dados pessoais são eliminados ou bloqueados logo que deixe de existir a finalidade da sua conservação. Para além disso, a conservação pode prolongar-se quando tal tenha sido previsto pelo legislador europeu ou nacional em regulamentos, leis ou outras disposições a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito (p. ex., prazos de conservação comerciais e fiscais, por regra de seis ou dez anos, nos termos do § 257 do Código Comercial alemão (Handelsgesetzbuch, HGB) e do § 147 do Código Tributário alemão (Abgabenordnung, AO)).

3. Disponibilização do sítio Web e criação de ficheiros de registo

Sempre que o nosso sítio Web é acedido, o nosso sistema recolhe de forma automatizada dados e informações do sistema informático do computador que acede. São recolhidos os seguintes dados:

endereço IP do utilizador (abreviado, sempre que tecnicamente possível);
data e hora do acesso;
conteúdo do pedido (página concreta);
estado do acesso / código de estado HTTP;
volume de dados transmitido em cada caso;
sítio Web de onde provém o pedido (referente);
navegador, sistema operativo e respetiva interface, idioma e versão do software do navegador.

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O nosso interesse legítimo consiste em garantir um estabelecimento de ligação sem falhas ao sítio Web, a segurança e a estabilidade do sistema, bem como o esclarecimento de casos de abuso e fraude. Os ficheiros de registo são, por regra, eliminados automaticamente após 14 dias, salvo se for necessário esclarecer incidentes relevantes para a segurança.

4. Tratamento no âmbito de encomendas e da conta de cliente

Quando efetua uma encomenda na nossa loja em linha, tratamos os dados necessários à execução do contrato:

tratamento, nome próprio e apelido;
morada de faturação e de entrega;
endereço de e-mail, número de telefone (opcional);
dados da encomenda (produtos encomendados, data da encomenda, número da encomenda);
dados de pagamento (ver em separado «Prestadores de serviços de pagamento»); se aplicável, número de contribuinte / número de IVA no caso de clientes empresariais.

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (execução do contrato) e, para o cumprimento de obrigações fiscais e comerciais, artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD. Os dados são conservados durante a vigência da relação comercial e, posteriormente, durante os prazos legais de conservação (por regra, 10 anos), sendo depois eliminados.

5. Prestadores de serviços de pagamento

Para o processamento de pagamentos, recorremos aos prestadores de serviços de pagamento a seguir indicados. Quando seleciona o respetivo método de pagamento, os dados necessários ao processamento do pagamento são transmitidos diretamente ao prestador de serviços de pagamento.

5.1 PayPal

Fornecedor: PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A., 22-24 Boulevard Royal, L-2449 Luxembourg.

Se selecionar o PayPal, os seus dados de pagamento são transmitidos ao PayPal. A transmissão dos seus dados baseia-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (execução do contrato) e no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo num processamento eficiente dos pagamentos). Pode encontrar mais informações na política de privacidade do PayPal: https://www.paypal.com/de/legalhub/privacy-full.

5.2 Stripe

Fornecedor: Stripe Payments Europe, Limited (SPEL), 1 Grand Canal Street Lower, Grand Canal Dock, Dublin, Irlanda.

Utilizamos o Stripe para o processamento de pagamentos com cartões de crédito e de débito (Visa, Mastercard, American Express) e, se aplicável, de outros métodos de pagamento suportados pelo Stripe (p. ex., Apple Pay, Google Pay, débito direto SEPA, Klarna). Quando seleciona estes métodos de pagamento, os dados necessários ao processamento do pagamento (em especial nome, endereço de e-mail, morada de faturação e, se aplicável, de entrega, informações sobre o meio de pagamento, como o número do cartão ou o token, e montante da encomenda) são transmitidos ao Stripe. Os dados do cartão são enviados ao Stripe de forma cifrada, diretamente a partir do navegador do utilizador, e não são armazenados nos nossos servidores.

O Stripe utiliza ainda os dados transmitidos para fins de prevenção de fraude e avaliação de risco (p. ex., através do Stripe Radar). Para o efeito, o Stripe pode recolher informações sobre o dispositivo, o endereço IP e padrões de comportamento.

Transferência de dados para países terceiros: o Stripe pode transferir dados para a sua sociedade do grupo Stripe, Inc., nos Estados Unidos. A Stripe, Inc. está certificada ao abrigo do Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), pelo que existe uma decisão de adequação da Comissão Europeia nos termos do artigo 45.º do RGPD. Complementarmente, o Stripe celebrou cláusulas contratuais-tipo nos termos do artigo 46.º, n.º 2, alínea c), do RGPD.

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (execução do contrato) e artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (prevenção de fraude).

Mais informações: https://stripe.com/de/privacy.

5.3 Transferência bancária

Em caso de pagamento por transferência bancária, recebemos da nossa instituição de crédito os dados habituais no âmbito do tráfego de pagamentos (nome, IBAN, finalidade do pagamento, montante). Não ocorre qualquer transmissão a terceiros para outros fins.

6. Prestadores de serviços de expedição

Para a entrega da mercadoria, transmitimos o seu nome e a morada de entrega aos prestadores de serviços de expedição selecionados em cada caso. Trabalhamos com as seguintes empresas de transporte: Raben, DPD, GLS. O fundamento jurídico é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (execução do contrato). Na medida em que tenha consentido que o seu endereço de e-mail ou número de telefone seja transmitido ao prestador de serviços de expedição para efeitos de seguimento do envio, o fundamento jurídico é o artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

No nosso sítio Web são utilizados cookies e tecnologias semelhantes (p. ex., armazenamento local, «Local Storage»). Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são guardados no navegador. Distinguimos:

7.1 Cookies tecnicamente necessários

Estes cookies são necessários para tornar o sítio Web utilizável, p. ex., para guardar o carrinho de compras ou para manter a sessão de início de sessão. Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, em conjugação com o § 25, n.º 2, ponto 2, TDDDG. Estes cookies não podem ser desativados.

7.2 Cookies opcionais (análise, marketing, conforto)

Os cookies opcionais só são colocados com o seu consentimento expresso (opt-in através do nosso banner de cookies). Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, em conjugação com o § 25, n.º 1, TDDDG. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro, alterando as suas definições de cookies através da ligação «Definições de cookies» no rodapé do nosso sítio Web.

7.3 Gestão das suas definições de cookies

Através do nosso banner de cookies pode consentir, recusar ou selecionar categorias individuais. Pode ainda gerir ou eliminar cookies através das definições do seu navegador. A desativação de determinados cookies pode ter como consequência que nem todas as funcionalidades do sítio Web estejam disponíveis.

8. Análise Web e análise de produto com o PostHog

Fornecedor: PostHog Inc., 2261 Market Street #4008, San Francisco, CA 94114, USA, com tratamento de dados na UE através do PostHog EU Cloud (Frankfurt, Alemanha; operado pela AWS).

Utilizamos o PostHog, uma ferramenta de análise de produto e análise Web, para compreender a utilização do nosso sítio Web, detetar problemas técnicos e melhorar a nossa oferta. O PostHog trata os dados exclusivamente na UE (Frankfurt). Uma transferência de dados para a PostHog Inc., nos Estados Unidos, ocorre, caso a caso, no âmbito da manutenção técnica; para o efeito, foram celebradas cláusulas contratuais-tipo nos termos do artigo 46.º, n.º 2, alínea c), do RGPD.

Dados recolhidos:

endereço IP (abreviado/anonimizado pelo PostHog);
informações do dispositivo (tipo de navegador, sistema operativo, resolução do ecrã);
URL de referência e páginas visitadas;
eventos de clique e de interação, comportamento de deslocação (scroll);
um ID de utilizador pseudonimizado (cookie/Local Storage);
carimbos de data/hora das ações.

Session Replay (gravação de sessões):

Utilizamos adicionalmente a função Session Replay do PostHog. Nesse âmbito, as suas interações com o sítio Web (movimentos do rato, cliques, deslocação, introduções de teclado em campos não mascarados, mudanças de página) são gravadas e armazenadas como reprodução. Configurámos o PostHog de modo que:

as introduções em campos de formulário sejam mascaradas por predefinição (em especial palavras-passe, dados de pagamento e dados pessoais sensíveis);
os endereços IP sejam anonimizados;
as gravações sejam utilizadas exclusivamente para fins de otimização e de análise de erros.

Fundamento jurídico para o PostHog (incluindo o Session Replay): artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD (consentimento). O Session Replay só é ativado após o seu consentimento expresso através do nosso banner de cookies. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro.

Prazo de conservação: as gravações e os dados de análise são, em princípio, eliminados ou anonimizados após, no máximo, 12 meses.

Subcontratação: celebrámos com o PostHog um contrato de subcontratação nos termos do artigo 28.º do RGPD.

Mais informações: https://posthog.com/privacy.

9. Contacto connosco

Se nos contactar por e-mail, através do formulário de contacto ou por telefone, os dados que nos comunicar (p. ex., nome, endereço de e-mail, número de telefone, conteúdo do pedido) são por nós armazenados para o tratamento do seu pedido e para o caso de surgirem questões posteriores.

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (caso o pedido se destine à preparação de um contrato) ou artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo no tratamento eficiente de pedidos). Os dados são eliminados logo que deixem de ser necessários para alcançar a finalidade da sua recolha e não existam obrigações legais de conservação que a tal se oponham.

10. Destinatários e subcontratantes

Podem ser destinatários dos seus dados pessoais:

prestadores de serviços de expedição (Raben, DPD, GLS);
prestadores de serviços de pagamento (PayPal, Stripe);
fornecedores de soluções informáticas e de alojamento (p. ex., alojamento em nuvem do sítio Web, fornecedor de serviços de e-mail);
prestadores de serviços de análise Web e de análise de produto (PostHog – EU Cloud Frankfurt);
consultores fiscais, revisores oficiais de contas, prestadores de serviços de contabilidade;
autoridades, tribunais ou consultores jurídicos no âmbito de obrigações legais.

Celebrámos contratos nos termos do artigo 28.º do RGPD com todos os subcontratantes.

11. Transferência de dados para países terceiros

Uma transferência de dados pessoais para países terceiros (fora da UE/do EEE) só ocorre se for necessária para a execução do contrato, se for exigida por lei, se tiver dado o seu consentimento expresso ou se existir uma das seguintes garantias nos termos dos artigos 44.º e seguintes do RGPD:

decisão de adequação da Comissão Europeia (p. ex., Quadro de Proteção de Dados UE-EUA, EU-US Data Privacy Framework, para empresas norte-americanas certificadas);
cláusulas contratuais-tipo (CCT) da UE nos termos do artigo 46.º, n.º 2, alínea c), do RGPD;
regras vinculativas aplicáveis às empresas (Binding Corporate Rules).

Atualmente, tal diz respeito, em especial, a possíveis transferências para a Stripe, Inc. (EUA – certificada no DPF + CCT) e, se aplicável, a acessos de manutenção da PostHog Inc. (EUA – CCT).

12. Os seus direitos enquanto titular dos dados

Perante nós, tem os seguintes direitos relativamente aos dados pessoais que lhe dizem respeito:

direito de acesso (artigo 15.º do RGPD);
direito de retificação (artigo 16.º do RGPD);
direito ao apagamento (artigo 17.º do RGPD);
direito à limitação do tratamento (artigo 18.º do RGPD);
direito de portabilidade dos dados (artigo 20.º do RGPD);
direito de oposição ao tratamento (artigo 21.º do RGPD);
direito de retirar um consentimento prestado (artigo 7.º, n.º 3, do RGPD) – a licitude do tratamento efetuado até à retirada não é afetada.

Para exercer os seus direitos, basta uma comunicação sem formalidades para [email protected].

Direito de oposição (artigo 21.º do RGPD)

Tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea e) ou alínea f), do RGPD. Se os dados forem tratados para efeitos de comercialização direta, tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para essa finalidade.

13. Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, em especial no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local onde ocorreu a alegada infração, se considerar que o tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito viola o RGPD.

Na Alemanha, a autoridade de controlo competente para o prestador é, por regra, a autoridade de proteção de dados do Land do reclamante. Pode consultar uma lista em: https://www.bfdi.bund.de/.

14. Segurança dos dados

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra manipulações acidentais ou intencionais, perda parcial ou total, destruição ou acesso não autorizado. A transmissão de dados pessoais através da Internet é efetuada de forma cifrada (SSL/TLS).

15. Atualidade e alteração desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade está atualmente em vigor e tem a data de 30 de abril de 2026. Em resultado da evolução do nosso sítio Web e das nossas ofertas, ou devido a alterações das exigências legais ou das autoridades, pode ser necessário alterar esta Política de Privacidade. A Política de Privacidade em vigor em cada momento pode ser consultada a qualquer momento no sítio Web, em erson.de/datenschutz.